Mariana Bonatelli Silva - Advocacia e consultoria jurídica

 Atualmente, muito se fala sobre planejamento patrimonial. Fala-se sobre organização de bens. Sobre sucessão. Sobre proteção patrimonial. Sobre evitar conflitos familiares futuros. Sobre estruturas societárias. Sobre holdings patrimoniais. Sobre integralização de imóveis e distribuição de lucros. A busca crescente por esse tipo de serviço também criou um movimento natural de especialização no tema. E, junto dele, surgiu uma espécie de “mercado da organização patrimonial”, em que muitos profissionais passaram a dominar estruturas, estratégias e mecanismos sucessórios voltados à preservação do patrimônio familiar. Mas existe um ponto que quase nunca recebe a profundidade necessária. O patrimônio real. Porque, na prática, o patrimônio raramente chega pronto. Na maioria das vezes — talvez em todas elas — a organização patrimonial esbarra em pequenos problemas anteriores, silenciosos e acumulados ao longo dos anos: imóveis sem regularização; matrículas desatualizadas; contratos particul...

 Existe um conceito muito conhecido no teatro e no cinema chamado “quarta parede”. No palco, existem três paredes físicas que compõem o cenário. A quarta parede é imaginária. Invisível. Ela separa os personagens do público. É como se existisse um vidro entre quem assiste e quem está em cena. Os atores não olham para a câmera. Não reconhecem o espectador. Não interagem com aquilo que está fora da narrativa. A quarta parede existe para sustentar a ilusão de que nada além da cena importa. E talvez tenha sido exatamente isso que aconteceu com parte da advocacia patrimonial moderna. Criou-se a ideia de que o planejamento patrimonial começa na holding. Na estrutura societária. No contrato. Na organização sucessória. Como se o patrimônio chegasse pronto. Mas não chega. Porque o patrimônio real não existe apenas no papel. Ele existe nos imóveis que sustentam a história daquela família. Nos imóveis adquiridos há décadas. Nas propriedades nunca regularizadas. Nas matrículas desatualizadas. N...

Depois de tudo o que conversamos até aqui, é natural que surja uma dúvida: por onde começar? E a resposta pode ser mais simples do que parece. Você não precisa, neste momento: escolher uma holding; definir todas as estratégias; ou entender cada detalhe técnico. Você só precisa dar o primeiro passo. PLANEJAMENTO NÃO COMEÇA COM DOCUMENTOS Muitas pessoas acreditam que o planejamento patrimonial começa com a escolha de um instrumento: um contrato; uma empresa; um testamento. Mas, na prática, não é assim. O planejamento começa com algo muito mais importante: compreensão. Compreender: o que você tem hoje; o que deseja para o futuro; quem faz parte desse contexto; e quais são as suas preocupações. O PRIMEIRO PASSO É OLHAR PARA O QUE JÁ EXISTE Antes de pensar em soluções, é essencial organizar as informações:  quais são os bens que compõem o patrimônio; como eles estão registrados; se existem financiamentos, obrigações ou vínculos; quem são as pessoas envolvidas; e como, hoje, tudo isso es...

No último texto, falamos sobre o inventário. Sobre como ele é necessário, mas pode se tornar um processo exigente, especialmente pelo momento em que acontece. E isso nos leva a uma reflexão importante: é possível tornar esse caminho mais simples? A resposta é: sim. E, na maioria das vezes, isso não depende de grandes mudanças, mas de decisões conscientes tomadas com antecedência. O QUE MUDA QUANDO EXISTE ORGANIZAÇÃO PRÉVIA Quando o patrimônio está estruturado, a família não precisa começar do zero. Ela já encontra: direções mais claras; menos incertezas; e, principalmente, mais segurança para lidar com as questões práticas. Isso não elimina completamente os procedimentos legais. Mas pode reduzir impactos, evitar bloqueios e trazer mais tranquilidade em um momento naturalmente sensível. ALGUMAS ESTRATÉGIAS QUE FAZEM DIFERENÇA Existem mecanismos que podem contribuir muito nesse processo , muitas vezes pouco explorados no dia a dia. E aqui não estamos falando de soluções complexas, mas d...

Existe uma parte do planejamento patrimonial que quase sempre fica para depois. Não por falta de importância, mas porque envolve um momento delicado, e, por isso, muitas vezes é evitado. Mas falar sobre inventário não precisa ser difícil.  Na verdade, pode ser uma forma de cuidar da família com antecedência. O INVENTÁRIO NÃO É UM PROBLEMA, MAS PODE SE TORNAR UM PROCESSO EXIGENTE O inventário é o caminho legal para formalizar a transferência de bens. Ele é necessário. Ele cumpre uma função importante. Mas, mesmo quando tudo acontece de forma amigável, é importante entender: não é um procedimento imediato. Envolve etapas como: levantamento de bens; regularização documental; avaliação patrimonial; pagamento de tributos; definição e formalização da partilha. E cada uma dessas fases exige tempo, organização e tomada de decisões. QUANDO O TEMPO NÃO É O PRINCIPAL DESAFIO Muitas vezes, o que mais impacta não é apenas a duração do inventário. É o momento em que ele acontece.  Porque es...

Parece uma questão simples. Mas não é. Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça trouxe novamente à tona um ponto sensível no Direito de Família e no Direito Patrimonial:  a comunicabilidade de bens adquiridos antes do casamento. E, mais do que isso, deixou um recado importante, e pouco observado na prática. O ponto central não está na aquisição. Está no pagamento. O imóvel foi adquirido antes da relação. Contrato formalizado, titularidade definida, situação aparentemente consolidada. Mas havia um detalhe: o pagamento. Tratava-se de aquisição parcelada, com quitação que se estendeu ao longo da relação. E foi exatamente aí que o entendimento se construiu:  se o pagamento ocorre na constância da união, presume-se o esforço comum. Ainda que o bem esteja registrado em nome de apenas um dos cônjuges, o raciocínio jurídico desloca o foco da titularidade formal para a dinâmica patrimonial do casal. Regime de bens: o elemento silencioso — e decisivo No regime da ...